Anatel inicia conversas com TCU para nova licitação de satélites 1


b1ae6-4A Anatel já iniciou as conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU), para definição dos critérios da nova licitação de direito exploração de satélites. A previsão é de que o edital seja lançado ainda este ano e o preço mínimo deve sofrer alterações em relação ao último leilão, realizado em maio, que pedia preço mínimo de R$ 12,2 milhões por posição orbital.

Segundo a gerente de Universalização e Ampliação de Acesso e, Karla Crosara, que ocupa interinamente a Superintendência de Planejamento e Regulamentação, ainda estão sendo estudados modelos de negócios e a tendência é de que haja diferença no preço mínimo. No leilão anterior, o ágio médio obtido pela venda de quatro posições foi de 213,4%, ainda considerado alto, mas bem inferior aos 3.580% apurados na licitação de 2011 e que foram criticados pelo TCU.

Karla disse que as conversas com o TCU ainda estão no início, mas disse que o esforço é para se encontrar uma fórmula ideal para definição do preço mínimo. Ela não descarta, porém, a possibilidade de o valor sofrer diminuições.

O que já está definido é de que serão licitadas quatro posições orbitais entre as 11 já coordenadas pelo Brasil junto à União Internacional de Telecomunicações (UIT). Outra decisão é de que os vencedores poderão utilizar os satélites nas três bandas: C, Ku e Ka, a depender do interesse da empresa.

A decisão da Anatel em apressar o leilão se baseia na demanda por satélite no país. “Na licitação passada, houve a participação de sete proponentes, o que indica o interesse de empresas que não foram contempladas em se candidatarem para uma nova concorrência”, disse Karla.
Fonte: GEODIREITO


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