Georreferenciamento 1


 

georreferenciamentoGeorreferenciamento de uma imagem ou um mapa ou qualquer outra forma de informação geográfica é tornar suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência. Este processo inicia-se com a obtenção das coordenadas (pertencentes ao sistema no qual se pretende fazer o georreferenciamento) de pontos da imagem ou do mapa a serem georreferenciados, conhecidos como pontos de controle.

Georreferenciamento – Pontos de Controle

Os pontos de controle são locais que oferecem uma feição física perfeitamente identificável, tais como intersecções de estradas e de rios, represas, pistas de aeroportos, edifícios proeminentes, topos de montanha, entre outros. A obtenção das coordenadas dos pontos de controle pode ser realizada em campo (a partir de levantamentos topográficos, GPS – Sistema de Posicionamento Global), ou ainda por meio de mesas digitalizadoras, ou outras imagens ou mapas (em papel ou digitais) em que se fez o georreferenciamento.

Georreferenciamento no Brasil

No Brasil, a Lei 10.267/01 torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel na escritura para alteração nas matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento, modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais, respeitando os prazos previstos. A mesma lei criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR, que terá base comum de informações, gerenciada conjuntamente pelo INCRA e pela Secretaria da Receita Federal, produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras e usuárias de informações sobre o meio rural brasileiro.

georreferenciamento3O georreferenciamento de imóveis rurais é a medição da área em questão e a descrição das características, limites e confrontações. A obtenção das coordenadas dos pontos de controle pode ser realizada em campo (a partir de levantamentos topográficos, GPS – Sistema de Posicionamento Global), ou ainda por meio de mesas digitalizadoras, ou outras imagens ou mapas (em papel ou digitais) georreferenciados ao sistema geodésico brasileiro (SGB), com precisão posicional fixada pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Georreferenciamento – Ferramentas de Controle

Para aumentar a eficiência da recepção e análise dos dados de parcelas georreferenciadas, o Terra Legal em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) está desenvolvendo ferramentas para automatizar este processo.

O primeiro complemento desenvolvido é sobre um arquivo eletrônico em formato ODF – Open Document File (BrOffice – pacote livre de aplicativos padrão no Governo Federal), no qual são preenchidos os dados resultantes do levantamento de campo. Assim que processados, os dados podem ser verificados de forma eficiente e eficaz pelos técnicos que executam o georreferenciamento. Os dados contidos na planilha são a fonte primária para produção de planta e de memorial descritivo, fidedignos à realidade existente em campo.

Conheça as ferramentas do Sisterleg do Ministério do Desenvolvimento Agrário aqui : http://portal.mda.gov.br/terralegal/pages/ferramentas

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